Presidente da Câmara Municipal de Guarapari - Vereador José Raimundo Dantas é acusado de coordenar esquema fraudulento de licitações

Dez mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão. Esse foi o resultado de cinco meses de investigação de fraudes em licitações municipais descobertas pela “Operação Ramá”, realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), em parceria com a Polícia Militar (PMES). Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (18/05).

O MPES investigou um esquema fraudulento que contava com a participação da empresa KMD Construtora e Prestadora de Serviços Ltda – EPP e de servidores públicos infiltrados nas Comissões Permanentes de Licitações (CPLs) das Prefeituras. O objetivo era manipular os procedimentos. Segundo o órgão, o grupo criminoso atuava nos municípios de Guarapari, Ecoporanga e Boa Esperança.

O Geti afirma ainda que o coordenador do esquema seria o presidente da Câmara de Guarapari, José Raimundo Dantas. O vereador encontra-se foragido. Em Ecoporanga, duas pessoas foram presas: o presidente da comissão de licitação da prefeitura e um representante da empresa responsável pela limpeza pública municipal. Eles foram encaminhados para Vitória, onde já começaram a ser tomados os depoimentos.

Plano Nacional de Cultura tem redação final aprovada

O Plano Nacional de Cultura (PNC), de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) teve a redação final aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (4/05).

O Plano tem como objetivo o desenvolvimento cultural do país e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural.

E ainda, o plano valoriza a produção, promoção e difusão dos bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; democratização do acesso aos bens culturais e valorização da diversidade étnica e regional.

\"A cultura brasileira está passando por um extraordinário processo de mudança e começa a ser vista como algo que, além de gerar lazer, é uma indústria que gera empregos, distribuição de renda e inclusão social. O Plano Nacional de Cultura é parte importante desse processo\", ressalta Gilmar. A proposta segue agora para o Senado.

\"Cultura é um direito humano que contempla não só a dimensão da transmissão de conhecimento e informação, lazer, mas sobretudo por ser um forma em que a expressão e o fazer cultural contam o passado, a história de um povo, de comunidades. E é com o pleno acesso ao seu processo histórico é que as comunidades podem projetar o seu futuro. A imaterialidade deste saber tem um valor fundamental na vida cotidiana e coletiva, no reconhecimento da cidadania\", defende a deputada federal Iriny Lopes.

\"A cultura, seu patrimônio histórico, suas manifestações, contam o jeito de ser, de pensar e viver das localidades. No Espírito Santo temos uma pluralidade de manifestações, como a folia de Reis de Muqui, a mesa de Santa Bárbara dos quilombolas, o congo e suas batidas diversificadas a depender da região. Enfim, são essas expressões que nos permitem entender e respeitar o processo de construção daquelas comunidades. O desconhecimento é responsável por boa parte das intolerâncias\", argumenta Iriny.

Tenho 16 anos, preciso votar?

Dois mil e dez é ano de eleição e nisso surge aquela dúvida entre os jovens
de 16 e 17 anos: é preciso votar? Pela lei, apenas cidadãos a partir dos 18
anos são obrigados a votar. Porém, aqueles que têm mais de 16, e já querem participar da escolha do presidente da República e outros cargos, pode optar por votar também.

Mas, por que votar com 16 anos se eu só preciso mesmo votar aos 18? Pois é gente, é uma dúvida que eu também tenho. Particularmente, não gosto de política, mas sei que esse ano, pelo fato de eu ter 16 anos, eu posso pelo menos tentar mudar alguma coisa nisso tudo. A campanha “Te liga 16!” surgiu com esse objetivo: incentivar os jovens a escolher aquilo que eles acham melhor para o nosso Brasil, até porque, somos o futuro do nosso País, não é?

É isso que todos nós deveríamos fazer, para, mais tarde, podermos reclamar sobre o que não gostamos e tentar fazer com que isso mude. Além disso, agora, existe mais uma facilidade: o título de eleitor pode ser feito pela Internet. É bem seguro, apenas é preciso saber os sites certos para que nossos dados caiam em mãos erradas. O meu foi feito pela Internet mesmo e, em uma semana, pude pegar ele no Cartório Eleitoral da minha cidade.

Outra coisa que devemos pensar ao votar é na pessoa que acharmos certa para comandar a política do nosso País. Por mais chato que seja e por mais
repetitivo, é interessante que, quando começar a Propaganda Eleitoral na
televisão, todos reservem um tempinho para, ao menos, conhecer os
candidatos.

Ah! E não adianta conhecer o candidato, gostar de suas propostas, votar e
depois não cobrar dele aquilo que ele prometeu! Temos que ter em mente que assim que escolhidos por nós, os candidatos tem a obrigação de cumprir tudo aquilo que eles prometeram, porque foi assim que ganharam nossa confiança.
Só votando e cobrando que teremos um Brasil melhor.

Temos que lutar desde cedo para construirmos um novo futuro. Então, se
preparem para, em outubro, participarem da escolha dos nossos deputados
estaduais, federais, os senadores, o governador e o presidente da República!

Monique Ávila